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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Gratificação de produtividade. Pagamento extra-recibo.
pagamento do resíduo da gratificação de produtividade paga "por fora" durante todo o vínculo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Gratuidade da justiça a sindicato. Ausência de previsão legal.
Não há previsão legal para o deferimento da gratuidade da Justiça ao sindicato quando pleiteia o pagamento de contribuição sindical, taxas convencionais e multas por atraso nos recolhimentos. Precedentes desta Egr. Turma: RO 00413-2008-017-10-00-7, julgado em 11/2/2009, e RO 1222-2008- 801-10-00-2, julgado em 13/8/2009.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Perda de arrecadação. Desfiliação. Reparação por danos materiais.
O dano hipotético não a justifica, pois os efeitos do ato danoso incidem sobre o patrimônio, sendo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade subsidiária. Ente público. Tomador dos serviços. Incidência da súmula/TST n.º 331.
Trata-se de sentença proferida pela Exma. Sra. Juíza Martha Franco de Azevedo, da MM. 21ª Vara do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 01:00
Servidor aposentado. Reestruturação administrativa. Atualização de função incorporada.
meio do requerimento administrativo formulado a fls. 3/7, alteração das funções integralizadas como
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00
Agravo regimental. Indeferimento do pedido liminar. Inexistência de periculum in mora e de fumus boni iuris.
proferi nos autos do Mandado de Segurança acima referido, indeferindo a liminar nele requerida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 14 de Julho de 2008 - 01:00
Professor. Redução de carga horária. Horas extras.
A reclamante interpõe recurso ordinário a fls. 269/274. Pleiteia o deferimento de diferenças salariais decorrentes da redução de carga horária, horas extras em virtude da participação nos eventos e festas promovidas pela reclamada, intervalo intrajornada e o pagamento da hora-atividade.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00