Continuidade da prestação laboral após a aposentadoria espontânea do servidor. Ausência de nova aprovação em concurso público. Efeitos.

Curso de especialização. Financiamento.

Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.

Recurso de revista. Valoração da prova. Cancelamento da punição disciplinar normas coletivas.

Advogado empregado. Jornada de trabalho de quatro horas. Ausência de previsão contratual da dedicação exclusiva. Jornada de oito horas.

Intervalo intrajornada. Redução por meio de norma coletiva. Motorista de ônibus. Invalidade.

Horas in itinere limitação do pagamento a uma hora diária previsão em norma coletiva. Validade flexibilização constitucional.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Artigo 224, parágrafo segundo, da CLT.

Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Invento. Modelo de utilidade. Contribuição pessoal do empregado. Exploração pelo empregador. Indenização por perdas e danos. Justa remuneração.

Responsabilidade subsidiária. Dono da obra.

Dano moral. Prequestionamento.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Honorários advocatícios. Princípio da sucumbência.

Intervalo para amamentação (artigo 396/CLT). Não-concessão.

Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.

Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços. Súmula n.º 331, IV, do TST.

Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.