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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 18:20
Condenado a 116 anos consegue redução de pena por confissão espontânea
Foram apreendidos 94 gramas de maconha, balanças de precisão, armas de fogo, um veículo roubado e etc. Também foram apreendidas de cartas assinadas por integrantes de uma facção criminosa do RJ e que eram enviadas de presídios
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:48
Admite-se dilações de prazos em casos peculiares
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a pedido de habeas corpus para um réu que foi preso em flagrante acusado de receptação, posse ilegal de arma de fogo e de entorpecentes
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 19:32
Justiça condena mulher que obrigava filho de 13 anos a vender drogas
O TJ negou apelação de J.R., que não se conformou com a pena de cinco anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, além de pagamento de 583 dias-multa, pela prática de tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:17
Justiça condena traficante flagrado com entorpecentes
A 2ª Câmara Criminal acolheu recurso interposto pelo Ministério Público para condenar acusado por tráfico de entorpecentes.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:15
Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça
PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:35
Mantida condenação por transporte de drogas
É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.
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Legislação » Clipping Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:05
Clipping de Legislação
Clipping de Legislação (03 a 07 de Outubro de 2016)
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 16:20
4ª Câmara Criminal substitui prisão por restritiva de direito a traficante
Além de reduzir a pena do acusado, a Câmara substituiu a punção privativa de liberdade para duas restritivas de direitos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:00
Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva
Ministro negou HC ao acusado que fora flagrado com arma de fogo, crack e maconha
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 12:17
Presidente Michel Temer sanciona lei que endurece punições para tráfico de pessoas
Texto prevê pena de prisão de 4 a 8 anos para quem cometer o delito. Proposta havia sido aprovada pelo Senado em setembro.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:00
Mantida prisão preventiva a acusado de transportar cocaína
Paciente foi preso em flagrante por policiais federais que encontraram escondidos no painel do veículo que o acusado dirigia 73 kg de cocaína
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:15
Governo argentino promulga lei que permite lavagem de dinheiro
Medida perdoa os sonegadores, desde que invistam a poupança acumulada fora do circuito oficial em imóveis ou na companhia estatal de energia
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:20
Homem é condenado por dois crimes
Além do crime de tráfico de drogas, o acusado cometeu crime ambiental, tendo guardado em sua causa cinco pássaros da fauna silvestre e equipamentos para capturar aves
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:05
Penal. Embargos infringentes parciais.
Divergência quanto ao cabimento de substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito ao condenado pela prática do crime de tráfico privilegiado. Acórdão mantido.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:00
TJ confirma pena superior a 40 anos de prisão a quadrilha de Garopaba
Foram apreendidos com a quadrilha 51 gramas de cocaína, 4,8 quilos de maconha, dinheiro em espécie e apetrechos para embalagem dos entorpecentes
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:53
Tráfico perto de escola é causa de aumento de pena mesmo sem prova de venda a estudantes
O tráfico de entorpecentes realizado próximo a escolas basta para a incidência do aumento de pena previsto na Lei Antidrogas
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:42
Condenação de homem que navegava pela lagoa com 300 pedras de crack a bordo
O intenso movimento do barco pelo canal atraiu a atenção dos policiais, que aguardaram sua chegada num dos pontos da lagoa para realizar o flagrante
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Confirmada condenação a 9 anos de traficante que tentou atirar em policiais
Ele foi flagrado com 12 gramas de maconha e 54 gramas de crack, além de um revólver, que fez menção de sacar quando de sua prisão
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 17:57
Presídio de Pelotas: mantida interdição parcial e modificada atuação da BM
Decisão pretende manter o controle administrativo da casa prisional com a SUSEPE. Presos teriam criado prefeituras dentro das alas do presídio onde supostos líderes ditam as regras, tais como de quem entra e quem sai das celas
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 09:59
Mulher flagrada com entorpecentes em casa
Será condenada acusada por tráfico de drogas.