O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho propõe-se a fazer uma retrospectiva desde o Período Feudal, até os dias atuais sobre o tratamento recebido pelos apátridas na sociedade em cada período da história. Nesse contexto, foi realizada uma análise acerca dos desdobramentos que os eventos históricos trouxeram ao instituto da apatridia. Dentro dessa questão, há o importantíssimo destaque a ser feito acerca da punição perpétua de um cidadão que venha a se tornar apátrida. Outra questão a ser ...

Palavras-chave: Tratamento Figura Apátrida Direito Internacional