Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:30
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 15:36
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:42
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 13:56
Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado
Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:20
MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente
Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:40
Réu confesso de matar desafeto com pauladas na cabeça foi condenado pelos jurados do 2º. Tribunal do Júri de Belém
O Conselho de Sentença do 2º. Tribunal do Júri, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, submeteu a julgamento Thiago Augusto Rodrigues Cabral dos Passos, 23, acusado do homicídio simples praticado contra Alexandre Seabra de Lima. Após quatro horas de julgamento, para o interrogatório do réu e em seguida pelos debates das teses da acusação e da defesa, por maioria dos votos o corpo de jurados votou pela condenação do réu, requerido pelo promotor de justiça Edson Souza.
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 14:48
Químico acusado de jogar ácido em homem irá a júri popular
Foi pronunciado, pelo juiz Valdir Ataíde Guimarães, sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, W.P.R., 38 anos, acusado de jogar ácido em um homem, seu conhecido, em abril deste ano, no bairro União. Com essa decisão, W.P.R. será levado a júri popular.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:14
Mantida prisão de acusado de atentado violento ao pudor contra sobrinha
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve prisão preventiva de um acusado da prática de atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) que teria sido cometida em fevereiro deste ano contra a própria sobrinha, de apenas cinco anos.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:05
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 11:44
Câmara Criminal condena réu a pagar indenização para vítima
Homem foi processado por abuso de incapaz.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:15
Desavença fatal entre parentes será resolvida em sessão do tribunal do júri
Jurados resolverão dúvidas e diferenças entre os depoimentos
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:08
Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos
"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pelo paciente", atentou o desembargador
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 18:25
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:14
TAM indeniza passageira impedida de embarcar
A passageira foi impedida de embarcar pois a responsável pelo check-in não autorizou o embarque, alegando a ausência de assinatura do titular do cartão.
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 12:44
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso em sentido estrito interposto por um dos acusados. Crime doloso contra a vida. Sentença de pronúncia. Tentativa de homicídio por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima
A sentença de pronúncia é mero juízo de admissibilidade proferido pelo magistrado face à existência de indícios quanto à autoria e à materialidade do fato típico, sendo impossível adentrar profundamente na tese da defesa para que não haja excesso de linguagem a gerar a sua nulidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 14:21
Condena acusado de matar por causa de bicicleta
A defesa pediu a desclassificação do delito para lesão corporal seguida de morte, sustentando também a tese de homicídio privilegiado, argumentando que o réu agiu sob domínio de forte emoção
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:45
HSBC é condenado por impedir a entrada de cliente no banco
O HSBC foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 7 mil por impedir a entrada de cliente em agência bancária.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:16
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:05