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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:16
TJ condena Assomal a pagar danos morais por morte de menor
Renilson Calheiros morreu afogado na piscina do clube em janeiro de 1995
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 19:24
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:53
PGR arquiva parte de representação do PT contra Aécio sobre aeroporto
Janot afirma em parecer que não há indícios suficientes para abertura de investigação criminal
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:34
Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
A ação foi ajuizada pelo sobrinho do idoso, que o excluiu do rol de beneficiários de seu testamento.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 17:05
Confirmados 10 anos de reclusão, em regime fechado, a homem que abusou da sobrinha-neta
Menina não viu o ato como crime
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 13:33
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:38
Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ
Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:11
Justiça cancela doação de bens de filha enganada pela mãe
Um casal entrou na Justiça com pedido de anulação de ato jurídico, além de perdas e danos, contra a mãe e dois irmãos da mulher.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:22
Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.
Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:57
Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:43
Químico acusado de homicídio vai a júri
Será julgado nesta segunda-feira, dia 26 de abril, o químico W.P.R., 38 anos, acusado de jogar ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de Belo Horizonte. A sessão de julgamento está marcada para as 13h no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na capital.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 18:12
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 10:50
Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização
O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:17
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:30
Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável. Vítimas Crianças
Produção Antecipada de Prova. Possibilidade. Ordem Denegada
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 17:42
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 17:55
Criança atacada por cachorro receberá R$ 30 mil de indenização
O valor foi mantido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou o recurso em que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios pedia o aumento da condenação para R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:30
Homem é condenado a 36 anos por sequestro, estupro e morte
Vítima de 9 anos era sobrinha do réu