Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

Fonte: TJPA

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Após júri presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, o corpo de jurados da 2ª Vara do Júri de Belém, por maioria dos votos condenam Fabrício Lima Almeida, 25 anos, conhecido como Formigão, por homicídio praticado contra a própria prima, F. C. A., de 17 anos.  Por maioria dos votos, os jurados acataram o entendimento do promotor de justiça Edson Souza e do defensor público Daniel Sabag, que o homicídio foi praticado sem intenção, desclassificando o crime doloso para o culposo, cuja pena prevista é de um a três anos de detenção. A pena base aplicada ao réu, de 03 anos de detenção, foi reduzida pela confissão espontânea e por ser menor de 21 anos à época do crime, totalizando 02 anos e dez meses de detenção.


Na sentença condenatória o juiz transformou a pena privativa de liberdade em duas restritivas de direitos, prestação de serviços a comunidade ou a entidades públicas, com base no artigo 44, parágrafo 2º do Código Penal Brasileiro.


O crime ocorreu por volta das 15h, do dia 20/01/2006, na vila onde moravam os familiares da vítima e do réu, localizada na passagem Santa Lucia, entre as travessas Nove de janeiro e Três de Maio, bairro da Cremação, periferia de Belém.  A testemunha presencial contou que o réu chegou nervoso na casa da vítima, reclamando por não ter tido êxito num suposto assalto, tendo colocado a mochila sobre uma mesa onde a vítima estava sentada com uma vizinha. Segundo essa vizinha, a vítima avistou a arma e o réu teria dito, ao mesmo tempo em que carregou a arma, "vamos ver se a Bia (víitma), tem sorte". Em seguida detonou o tiro atingindo a testa da prima que caiu sem vida.


Outra testemunha pai da vítima, ao ouvir o tiro correu e entrou na casa e se deparou com a vítima já baleada, e o réu de arma em punho, assustado disse ao tio "foi uma brincadeira. Eu não tive culpa tio", deixando o local correndo, empreendeu fuga para o município vizinho de Belém, posteriormente capturado pela Polícia. O pai da vítima procurou socorrer a vítima, levando-a ao Pronto Socorro, mas, a adolescente não resistiu e foi a óbito. (Texto Glória Lima).

 

Palavras-chave: Prima; Adolescente; Homicídio; Confissão; Arma; Acidente; Defesa

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