Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Nota à imprensa - STF

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Função em estágio sem relação com os estudos é fraude

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Estacionamento pago pode ser obrigado a contratar seguro

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.

Trabalhador autônomo.

Ação ordinária com efeito antecipatório

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

A Turma concedeu as horas de sobreaviso após concluir que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção

Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

Reexame necessário. Mandado de segurança. Concurso público. Preterição.

Ausência de publicidade que torna ineficaz o ato administrativo.

Assinatura telefônica continua a ser contestada.

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

A Indústria de TI e a nova Lei do SAC

A advogada Maria Cristina Machado Cortez é sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe e atua há 16 anos na área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano