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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR
Postado em 11 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 712 vezes
Vínculo de emprego. Motoboy. Ausência de subordinação.
Trabalhador autônomo.
Tribunal Regional do Trabalho - TRT4ªR Acórdão do processo 0043300-18.2009.5.04.0662 (RO) Redator: MILTON VARELA DUTRA Participam: EMÍLIO PAPALÉO ZIN, HERBERT PAULO BECK Data: 06/05/2010 Origem: 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo Versão em RTF | Andamentos do processo EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. MOTOBOY. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. É trabalhador autônomo aquele que, contratado por tarefa, presta serviço de motoqueiro entregador, com liberdade para definir quando e onde ...
