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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 07:01
Segunda Turma rejeita alegação de irregularidade em intimação por telefone
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Bradesco no qual o banco alegou cerceamento de defesa decorrente de suposta nulidade na forma de citação para audiência inaugural numa reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:24
Telefone clonado gera indenização por cobrança indevida na fatura
A linha telefônica do casal foi clonada, o que resultou num desconto superior ao valor da fatura telefônica usual, revelado no débito automático da conta corrente.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:51
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:18
STJ considera nula prova obtida por escuta ilegal de telefone
Somente o juiz natural da causa pode autorizar, sob segredo de justiça, interceptação de conversas por telefone.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 09:36
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:28
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 14:29
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 13:34
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 10:31
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 13:03
Combustíveis, telefone e ônibus pressionam inflação de dezembro
O IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo - 15) avançou para 0,84% em dezembro. Em novembro, o índice havia apurado alta de 0,63%.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:14
Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais
Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:45
TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone
Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 15:00
Anatel publica regras do novo modelo do telefone social
Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto
Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 15:46
Câmara Criminal anula Júri de réu intimado por telefone
A Defensoria Pública questionou o ato de validade da intimação por meio da ligação telefônica
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos de idade ou mais e renda familiar de até três salários mínimos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:24
Empresas devem indenizar por divulgação errada de telefone de cliente
Não foi feita a regularização da publicação de número de telefone da apelada, fato que causou diversos transtornos a ela.