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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:15
O Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional
O presente artigo discorre sobre o Princípio da Igualdade Soberana dos Estados no Direito Internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35
A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro
familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:39
A Comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos
O escopo do presente é analisar a comunicação não violenta como instrumento auxiliar dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:43
O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do apátrida no direito internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:38
A Evolução do Conceito de Família no tempo
O escopo do presente é analisara evolução do conceito jurídico-sociológico de "família".
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:57
A Incapacidade Civil à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência
O escopo do presente é analisar a incapacidade civil à luz do EPD.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:14
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos
O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10
O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência
considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Junho de 2020 - 13:56
Organismos geneticamente modificados e o direito à informação
O escopo do presente é analisar, à luz do direito à informação, os organismos geneticamente modificados.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 11:53
Direito Penal no Brasil: uma análise sobre o Princípio da Insignificância com enfoque no Direito Penal mínimo versus a teoria das janelas quebradas
como suas características, possibilitando a reflexão e o questionamento sobre a aplicabilidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:36
O Estado em formação
O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57
Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil
ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2012 - 13:15
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Transdisciplinar da Ficção de Lima Barreto
O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:26
Além do sangue, o afeto! O principio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais
O escopo do presente é analisar o princípio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:46
Princípio de Saisine no Direito Sucessório Brasileiro
O escopo do presente é analisar o princípio de saisine no Direito Sucessório Brasileiro.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Abril de 2022 - 11:25
Os Direitos dos Animais em pauta
O escopo do presente é analisar os direitos dos animais.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 18 de Março de 2022 - 16:48
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica e polissêmica da dignidade da pessoa humana.