Fonte: Brendon Coutinho Marinho Carmo, Maria Eduarda Teixeira de Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel
Postado em 15 de Fevereiro de 2022 - 17:33 - Lida 466 vezes
Democracia Direta: uma análise do Instituto do Plebiscito
O escopo do presente é analisar o instituto do plebiscito.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho tem por objetivo analisar o instituto do Plebiscito como forma de democracia direta. Assim, a democracia pode ser vista como um regime político que possui vários discursos políticos. Com a Constituição Federal de 1988, foi possível e consulta popular acerca de questões políticas e legislativas sobre questões pertinentes, sendo este, um dos institutos de intervenção da população o plebiscito. Dessa forma, mesmo com o sistema representação, com eleições ...