Sindicato é condenado por impedir atuação de dirigente

A Quinta Turma do TST confirmou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00, a ex-delegado do SENGE, por ter sua atuação sindical impedida pelo órgão de classe.

Substituição processual. Direitos individuais heterogêneos. Ilegitimidade ativa do sindicato.

ao tópico - Inépcia da inicial - direito individual heterogêneo - ilegitimidade do sindicato -, não

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Desmembramento de sindicato pré-existente não viola unicidade sindical

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente

Na Justiça do Trabalho, a assistência judiciária gratuita é prestada pelo sindicato profissional

TST rejeita desmembramento de sindicato de metalúrgicos do setor aeroespacial

A decisão, unânime, fundamentou-se no princípio da unicidade sindical.

Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.

TST confirma hipótese de substituição processual pelo sindicato

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Sindicato não pode abrir mão de direitos mínimos do trabalhador

Sindicato pode substituir empregados em ação para pedir promoção

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da

TST multa Sindicato dos Metalúrgicos do ABC por retardar processo

O Tribunal Superior do Trabalho multou o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC de São Paulo por julgar

Adicional de periculosidade para vigilantes é devido somente após publicação de portaria do MT

O sindicato queria o pagamento de diferenças do adicional.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade ativa do sindicato para pleitear direitos individuais homogêneos.

Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical

Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato

Agravo de instrumento em recurso de revista. Direito de arena.

Acordo firmado judicialmente entre clube e sindicato. invalidade.