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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista patronal. Ilegitimidade ativa do sindicato. Horas extras.
respeito do art. 8º, III, da CF, que o sindicato profissional detém legitimidade para ajuizar, como
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 14:16
Sindicato de bancários devolverá quantia já executada contra Banco
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região terá que
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Litispendência. Ação movida por sindicato. Aposentadoria espontânea.
Extinção do contrato de trabalho. Redução salarial. Professor.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:02
Sindicato pode atuar como substituto processual na fase de execução
Os sindicatos têm legitimidade para atuar como substitutos processuais de seus filiados na fase executiva do processo. Esse entendimento foi aplicado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso interposto pela União com o objetivo de resolver a divergência existente sobre a matéria entre colegiados distintos do Tribunal.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 10:34
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 12:09
Como substituto processual, sindicato deve juntar rol de substituídos
Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo, mantendo
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 17:18
Sindicato pode cobrar contribuição assistencial de não-associados
É convicção da 3ª Turma do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul que a convenção coletiva de uma categoria pode prever a contribuição de não sindicalizados. Isso porque a assembléia geral que autoriza a edição da convenção é dirigida a toda a categoria e dá a oportunidade de manifestação contrária à cobrança.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 18:27
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade
Dispensado o relatório na forma do artigo 852-I da CLT.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:32
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 12:38
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:43
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:08
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 19:21
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 13:27