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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 12:30
Doméstica gestante que pediu demissão não consegue reconhecimento da garantia provisória de emprego
A reclamante tinha a obrigação de provar a coação para assinar o TRCT ou mesmo que desconhecia o seu teor, o que não fez
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tributário. Ação de consignação em pagamento. Dúvida quanto ao sindicato legitimado para receber a contribuição sindical. Cooperativa mista agropecuária.
Categoria específica. Existência de solidariedade de interesses econômicos que legitimam a representação por sindicato de cooperativas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 09:44
Aulas Excedentes e Aposentadoria
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins sobre o assunto.
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:20
Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Contribuição assistencial.
O instrumento coletivo pode prever contribuição assistencial, mesmo em relação aos obreiros não sindicalizados, ainda mais quando resguardado, expressamente, o direito dos obreiros se oporem ao desconto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação ordinária de cobrança. Preliminar de litispendência.
Rejeição. Vencimentos em atraso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:25
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:10
Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social
Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2012 - 14:45
Questões de Noções de Direito do Trabalho
Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - TRT24ªR - 2011
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:58
O que as empresas devem saber para definir se trabalharão no Carnaval 2021
Especialista esclarece dúvidas sobre a data, do ponto de vista legislativo e trabalhista, diante das dúvidas geradas pelo adiamento das festividades.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 17:27
Mais um imbróglio
O texto fala sobre os médicos-peritos do INSS e o retorno das perícias.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Duplo grau de jurisdição e apelação cível em mandado de segurança. Tributário e constitucional. Cobrança prévia da taxa de licença ambiental. Legalidade.
Existindo previsão legal para a cobrança prévia da taxa de licença ambiental para o início do processo administrativo de licenciamento em relação às empresas ora representadas por seu sindicato.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Honorários advocatícios sucumbenciais.
Relação de emprego. Não-cabimento.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em fevereiro de 2007.