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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2011 - 09:54
Recurso criminal. Homicídio simples. Irresignação ministerial.
Tencionada inclusão das qualificadoras do motivo torpe e do recurso que impossibilitou a defesa da ofendida. Contexto probatório que indica, em tese, que o móvel do crime foi o inconformismo da ré com o término do relacionamento amoroso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:25
Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.
Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Fraude prévia ao Super Simples pelos estados
Leandro Augusto Colaneri. Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:30
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Agências de Turismo e o Simples
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00
Simples para advocacia será sancionado dia 7
Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55
Repetição de indébito - simples ou em dobro?
específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.
Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.
Modelo de Habeas Corpus
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:45
Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música
Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:47
Simples alegação de embriaguez não reduz pena
Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
A advocacia e o Simples Nacional.
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 11:11
Apelação Criminal. Tentativa de furto simples.
Inaplicabilidade do princípio da insignificância. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 15:25
Simples discussão de dívida não obsta positivação
Votação unânime, composta pelos votos do desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, primeiro vogal, e do juiz convocado Márcio Aparecido Guedes, segundo vogal convocado.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:37