TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Gravidez durante aviso prévio adia demissão

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Universitário é indiciado por fraude em e-mail

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

AMB pede mudança na promoção de juízes

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Julgamento de Michael Jackson chega à reta final

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios

Governo negocia com oposição mudança na MP do microcrédito

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Estado do Amazonas ganha nove novas áreas de proteção ambiental

O governo do Amazonas anunciou ontem a criação de nove novas unidades de conservação ambiental no sul do estado com o objetivo de conter o desmatamento da floresta na região.

TST prepara-se para a instalação de escola que formará juízes

A seleção e formação do juiz do trabalho ganham, a partir de agora, destaque com os preparativos do Tribunal Superior do Trabalho para a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.