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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:45
TJDFT suspende atividades na Semana Santa e feriado
Atendimento suspenso
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:37
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57
Crime Ambiental em Santa Catarina
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 13:38
Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, realiza esta semana a
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35
Santa Maria: AES Sul é autorizada a cortar luz em caso de fraude
, suspendeu, na última semana, liminar que impedia a AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia de cortar luz
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:30
Senado terá semana curta, mas decisiva para CPI da Petrobras
Nesta que já pode ser considerada uma super terça-feira, o Plenário do Congresso Nacional se reunirá para votar vetos presidenciais a projetos do Legislativo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:30
Plenário pode votar nesta semana MP que altera legislação tributária
Entre as propostas que poderão ser votadas está também a medida provisória que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:00
Vilma Martins sai da prisão para pescar em Goiás
Ela foi flagrada em pescaria no feriado da Semana Santa. Promotor disse que ela deve perder direito a cumprir pena em regime semi-aberto.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:33
Confira como foi a semana da OAB Nacional
Confira abaixo como foi a semana da Ordem Nacional ao longo da semana.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Anatel multa Oi pela terceira vez em uma semana
As multas foram aplicadas sob o argumento de que as empresas descumprem regras da Lei Geral de Telecomunicações
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana
O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:08
Quatro direitos que os militares estaduais de Santa Catarina possuem e talvez não saibam
Advogado especialista orienta militares, tanto do serviço ativo quanto da inatividade
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 19:00
Justiça bloqueia bens de mineradora de Santa Catarina por extração ilegal
Retirada irregular de basalto chegaria ao valor de R$ 14 milhões
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Condenado homem que dizia arrecadar R$ 6 mil por semana com narcotráfico
O acusado ou sua esposa não possuíam rendimentos suficientes para justificar a propriedade dos bens apreendidos em conjunto com aluguel de apartamento no centro da cidade, anotou o magistrado
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 18:22
Seguro desemprego sai em até 5 dias para todo Brasil na próxima semana
Homolognet permite rescisão do contrato de trabalho de forma automática. Com isso, concessão do seguro-desemprego sai mais rapidamente
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 16:52
Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeita modificação de guarda de criança através de liminar
Medida demanda estudos aprofundados
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:41
Até prisão de ex-marido inadimplente pode ser driblada por conciliação
A Justiça Estadual em Santa Catarina supera 50% de êxito neste quarto dia da Semana Nacional da
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 10:47
Brasil bate recorde com 1.105 mortes diárias por Covid na última semana
País contabilizou 9.833.695 casos e 239.294 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Já são 25 dias com a média móvel de mortes acima da marca de 1 mil.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 10:56
Santa Casa de Porto Alegre terá que indenizar paciente por erro médico
A indenização foi fixada em R$ 50 mil por danos morais a moradora que teve infecção no coração em função do esquecimento de um cateter cardíaco dentro dela durante tratamento para leucemia