Home- busca: responsabilidade objetiva
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:23
A Responsabilidade Civil dos provedores de aplicação de internet: vícios nos produtos e serviços das redes sociais de acordo com o Ordenamento Jurídico brasileiro
responsabilidade civil objetiva, quando houver falha na prestação do serviço ou defeito no produto, à luz da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:53
Ação de reparação de danos materiais. Direito de vizinhança. Queda de muro
Responsabilidade Civil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ente público. Limitação de juros.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Contrato de permissão. Uso de bem público.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Responsabilidade civil. Cirurgia de catarata. Erro médico. Imprudência e negligência verificadas no pré-operatório. Perda da visão no olho esquerdo.
Apelação cível. responsabilidade civil. cirurgia de catarata. erro médico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:20
Ação de indenização fundada na responsabilidade civil do estado.
Reparação de danos morais agressão perpetrada contra a autora por colega sua nas dependências de estabelecimento escolar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Abril de 2014 - 12:10
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.
Acidente de trânsito. Autor que se deparou com cavalo em rodovia.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
Anotações Jurídicas Sobre o Voto Político
Objetiva o presente texto singelamente comentar temas jurídicos relacionados ao voto político a fim de ressaltar sua importância para todos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.
Procede a ação de indenização quando demonstrado que a dívida assumida junto ao réu foi contraída por terceiro que não o demandante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos de declaração conhecidos como agravo inominado. Apelação cível. Transporte público. Acesso negado a deficiente físico. Dano moral.
Tratando-se de responsabilidade objetiva e não tendo ocorrido a inversão do ônus da prova, uma vez
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.
, imprópria para o consumo - Impossibilidade - Responsabilidade penal objetiva repudiada pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:56
Ação civil coletiva. Dever de qualidade, transparência e segurança.
Refrigerante. Constatação de impurezas. Inseto em guaraná. Riscos à saúde. Boa-fé objetiva. Ofensa. Danos morais individuais e coletivos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:40
Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro
Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:40
Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.
Ataque de animal vadio, solto em local público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:29
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
Responsabilidade Subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:40
Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.
Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:20
Indenização por dano moral.
Responsabilidade civil.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:53
Questões de Direito Processual Penal
Questões comentadas de direito processual penal da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 14:32
Questões de Direito Civil
Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 11:50
Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos materiais e morais. Celesc.
Imputação descabida. Produção de fumo. Queda de qualidade do estoque comprovada em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Dever de indenizar configurado.
