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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 12:02
Usina terá que reintegrar ao emprego trabalhador usuário de cocaína dispensado sem justa causa
Para a Terceira Turma, a pessoa acometida de doença grave ou estigmatizante não pode ser dispensada em virtude de sua condição, sob pena de ficar caracterizada a discriminação
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 12:19
Caixa Econômica Federal vai reintegrar bancária demitida por acumular cargo de professora
Após a CEF a comunicá-la sobre seu entendimento quando à ilegalidade do desempenho dos dois cargos ao mesmo tempo e avisá-la de que, se não optasse por um deles, seria demitida por justa causa, a bancária ingressou com ação na 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis (MT)
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:02
Condomínio não consegue reintegrar imóvel ocupado por zeladora com contrato de trabalho suspenso
A zeladora foi contratada em 2004, e o imóvel funcional foi cedido para facilitar o exercício de suas funções
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:47
Empresa terá de reintegrar pela segunda vez empregada estável dispensada sem justa causa
A trabalhadora havia sido dispensada e reintegrada, há quatro anos, em decorrência do reconhecimento de estabilidade no emprego enquanto perdurasse a doença ocupacional
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 13:25
Correios deve reintegrar empregada demitida após STJ validar portaria que anulou sua anistia
Segundo o relator, a jurisprudência do STF está claramente firmada no sentido de que os empregados públicos aprovados em concurso público antes da Emenda Constitucional nº 19/1998 têm direito à estabilidade garantida
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 14:26
Kalunga é obrigada a reintegrar empregado com transtornos psíquicos que pediu demissão
Ficou comprovado que o trabalhador, que sofre de transtornos psíquicos, não tinha capacidade mental no momento em que pediu demissão da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 11:04
Imbel não é obrigada a reintegrar empregado demitido sem justa causa
A relatora, juíza convocada M.D.N., observou que a decisão regional errou ao afirmar que a empresa, no momento da demissão do empregado, deveria ter motivado seu ato.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:11
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2022 - 12:27
Banco terá que reintegrar trabalhador após assumir compromisso público de não dispensar durante a pandemia
O pedido de indenização, porém, foi julgado improcedente.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 11:53
Empresa aérea terá de reintegrar comissária de voo despedida durante radioterapia
A dispensa da trabalhadora, que também tinha doença psíquica, foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 12:38
Operadoras de plano de saúde são condenadas a reintegrar e a indenizar beneficiários
A condenação se deu devido ao cancelamento indevido do plano de saúde da autora.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 17:02
Frigorífico terá de reintegrar trabalhador demitido após apresentar sintomas de Mal de Parkinson
A 1ª Turma não constatou outra motivação para a dispensa que não a condição de saúde do trabalhador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:58
Recusa do empregador em reintegrar o reclamante depois da alta previdenciária. Salários
Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 15:06
Segunda Turma condena empresa a reintegrar fiandeira dispensada após tratamento de câncer
Para o relato, a rescisão foi discriminatória e afrontou os princípios da dignidade humana, dos valores sociais do trabalho e da proteção ao trabalhador
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:30
Turma reverte dispensa por alcoolismo crônico e manda empresa reintegrar porteiro
A jurisprudência do Tribunal presume como discriminatória a despedida de portador de doença grave que suscite estigma ou preconceito, e a Síndrome de Dependência Alcoólica é catalogada pela Organização Mundial de Saúde como doença grave
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 17:52
MGS é condenada a reintegrar empregada dispensada sem motivação do ato
Mesmo que admitido por concurso público, empregado não tem garantia de estabilidade no cargo. Porém, segundo desembargador, isso não significa perimitir que o administrador público dispense o trabalhador sem justificativas
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 15:20
Demitido de banco de economia mista que foi privatizado será reintegrado pelo Itaú
Turma não conheceu o recurso da instituição financeira, a qual pretendia anular a sentença que a obrigou a reintegrar o empregado do Banestado
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 12:24
Acordo extrajudicial não conseguiu evitar reintegração de empregado
A Unimed Porto Alegre - Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá de reintegrar ao seu
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 13:30
Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória
A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada