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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56

Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:52

Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Mútuo. Impenhorabilidade de conta-salário

Artigo 649, IV, do CPC/1973.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 15:00

Banco é condenado a pagar indenização coletiva por lesar consumidores

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:42

Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário

Não incidência do artigo 535 do CPC
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:46

Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes

Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:28

Agravo Interno no Recurso Especial. Recesso Forense

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 16:20

Recurso de Revista. Horas Extras. Repouso semanal remunerado

Apelo interposto na vigência do novo CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:31

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução

Apelo interposto na vigência do novo CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53

Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena

Violação do artigo 535 do CPC.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:39

Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto

Considerações a respeito do Novo CPC
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:55

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

VIolação ao artigo 535 do CPC
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:58

Embargos de Declaração. Inexistência de Vícios. Embargos Rejeitados

Processual Civil. Artigo 535 do CPC
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13

Sobrestamento de recurso especial. Juízo de retratação. Execução fiscal.

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:40

Tutela de Urgência no CPC/2015

A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:53

A cobrança dos alimentos no novo CPC

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 10:40

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:43

Conheça os principais pontos do novo CPC

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 16:45

Novo CPC traz mudanças para advogados

Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 19:00

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 20746

Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.

Artigo 649, IV, do CPC/1973.

Recurso Especial. Artigo 535 do CPC.

Não incidência do artigo 535 do CPC

Artigo 782, § 3º, do CPC/2015.

Comprovação. Interposição na vigência do CPC/73.

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Apelo interposto na vigência do novo CPC.

Violação do artigo 535 do CPC.

Considerações a respeito do Novo CPC

VIolação ao artigo 535 do CPC

Processual Civil. Artigo 535 do CPC

Artigo 543-C, § 7.°, do CPC.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

A tutela de urgência é uma medida judicial que antecipa os efeitos da tutela definitiva, com o objetivo de evitar que a demora do processo judicial cause prejuízos às partes.

Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência

Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025

No texto abaixo, você pode conferir os principais pontos do novo código que entrará em vigor um ano após a sua publicação.

Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

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