Fonte: Maria Berenice Dias
Postado em 10 de Novembro de 2015 - 09:53 - Lida 2155 vezes
A cobrança dos alimentos no novo CPC
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém duvida. No entanto o novo Código de Processo Civil (L 13.105/2015), em vias de entrar em vigor, parece ter se olvidado da responsabilidade do Estado de garantir, do modo mais célere possível, tanto a busca dos alimentos como o seu adimplemento.De forma para lá de inusitada é conferida sobrevivência à Lei de Alimentos (L 5.478/1968), que já se encontrava em ...