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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 13:15
Juíza nega pedido de indenização por gravidez indesejada
Juíza negou indenização de mais de R$ 138 mil reais à mulher que engravidou do quinto filho após ter feito cirurgia de laqueadura
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Da ação de anulação e substituição de títulos ao portador: análise de um caso
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:09
SDI-I reconhece a legitimidade do MPT para postular o pagamento de verbas trabalhistas
empregados as seguintes verbas trabalhistas: salário até o quinto dia útil do mês subsequente
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 10:55
Justiça decide: vaga de desembargador no TRF deve ser preenchida pela OAB
meio do mecanismo do Quinto Constitucional - pertence, de fato, à advocacia.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.088, de 23/04/07
Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Tribunal Penal Internacional - Ataque à impunidade ou à Constituição?
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:39
Ordem dos Advogados do Brasil pede prorrogação de prazos por causa de greve dos bancos
data de início da greve e até o quinto dia útil seguinte ao término do movimento grevista
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 09:49
Decisão que autorizava incorporação de quintos ofende princípio da legalidade
STJ que reafirmou entendimento de que é possível a incorporação dos quintos, valor de um quinto da
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:45
CNJ decidirá se juiz eleitoral pode se candidatar em tribunal de justiça
Tribunal Regional Eleitoral pode concorrer a vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia em outros tribunais
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:30
Projeto proíbe demissão de doméstica que engravidar no aviso prévio
Permanência no emprego se estenderá até o quinto mês após o parto, e só poderá haver demissão em
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 17:45
Gestante tem direito à estabilidade no emprego mesmo que gravidez tenha iniciado durante contrato de experiência
A trabalhadora receberá os salários relativos ao período entre a descoberta da gravidez e o quinto
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O Tribunal Penal Internacional e sua evolução histórica
do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.943, de 20 de Agosto de 2009
Dispõe sobre a execução do Décimo-Quinto Protocolo Adicional ao Acordo Regional de Abertura de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Adicional noturno. Prorrogação em horário diurno. Efeitos.
em horário noturno, a denúncia de violação do artigo 73, parágrafo quinto, da CLT e de
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.
40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Reduzir para quê? - Breves considerações sobre a inconveniência da redução da maioridade penal
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
A MP versus o MP - Mais uma agressão ao maltratado ordenamento jurídico
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O terror fiscal e a quebra do sigilo financeiro - Comentários sobre a Lei Complementar nº 105
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:41
Pressão sobre os departamentos jurídicos ante novos desafios de conformidade
prioridade para esses departamentos, acima do quinto lugar em 2019. ·65% dos entrevistados dizem que estão