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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 10:06
Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto
A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:51
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 11:41
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 18:41
Decano da OAB diz que fim do quinto constitucional é absurdo
(Anamatra) de apresentar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição visando à extinção do quinto
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Constitucional. Processual civil. Pensão por morte. Auto-aplicabilidade do artigo 40, parágrafo quinto (redação original), da CF/88.
O artigo 40, parágrafo quinto (redação original), da CF/88 é norma de aplicabilidade imediata.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 12:14
Empregador que atrasar pagamento de salário do trabalhador até o quinto dia útil do mês pode pagar multa
Autor da matéria, o senador Reguffe (DF-sem partido) observa que o trabalhador normalmente é a parte mais frágil na relação trabalhista.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 09:56
Gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:15
Greve dos bancários prorroga prazo para realização de depósitos recursais, judiciais e recolhimento de custas processuais
Os respectivos depósitos e recolhimentos deverão ser comprovados até o quinto dia útil subsequente ao do término do movimento grevista
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 15:37
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 18:59
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 14:44
Conforme decisão do STF, pena de crime continuado deve ser proporcional à repetição do delito
Segundo o STF, para dois crimes continuados, aplica-se acréscimo de um sexto; para três crimes, acréscimo de um quinto; e assim sucessivamente.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário
Multa diária será de 5% do salário, acrescido de 1% ao dia de atraso, caso o pagamento não for efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".
Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:15
Delegado diz que policial ajudou a financiar assassinato, mas defesa desqualifica provas
PM é o quinto acusado a ser julgado pela morte da magistrada, assassinada com 21 tiros quando chegava em casa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Declaração "ex-officio" da prescrição do crédito tributário relativo a IPTU.
Possibilidade, face o comando legal insculpido no artigo 219, parágrafo quinto do código de processo civil.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 17:15
Quinto episódio do podcast "Marias do Brasil" trata dos movimentos sociais a favor dos direitos das mulheres negras brasileiras
A série é uma parceria entre CNMP e ESMPU como mais uma realização do projeto "Respeito e Diversidade"
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 11:30
Recomeça o julgamento de dez policiais envolvidos no massacre do Carandiru
Acusados de disparar contra os detentos que estavam no quinto pavilhão da extinta Casa de Detenção respondem por homicídio
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:40
Juiz determina reintegração de servidora grávida
Juiz determinou ainda que o prefeito se abstenha de exonerá-la, com a prorrogação do contrato até o quinto mês após o parto
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00
Dos escândalos com os cartões corporativos
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora