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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:45
Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
TRT entendeu que gestação teve início na vigência do vínculo de emprego
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:00
Mantida prisão preventiva a acusado de transportar cocaína
Paciente foi preso em flagrante por policiais federais que encontraram escondidos no painel do veículo que o acusado dirigia 73 kg de cocaína
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:55
Gestante. Concepção no período de aviso-prévio indenizado.
Direito à garantia provisória de emprego.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:40
Concedida pensão provisória a pais de atleta morto após queda de tabela de basquete
Juíza condenou o Instituto Viver Basquetebol e o UniCEUB a pagarem aos autores o valor de 1/3 do salário mínimo, valor este que deverá ser custeado "pro ratae" entre os réus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:46
Processual civil. Execução provisória. Verba alimentar. Dispensa de caução.
Pretensão de levantamento de quantia mensal correspondente a trinta salários mínimos para cada exequente.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 16:03
Gravidez durante aviso prévio garante estabilidade
Uma trabalhadora que engravidou durante o aviso-prévio deverá receber indenização referente ao período de estabilidade a que teria direito
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:55
Dirigente sindical não consegue obter indenização por danos morais no TRT
A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, no caso entre um dirigente sindical e um Sindicato que representa trabalhadores do ramo de artefatos de borracha de Campo Limpo Paulista.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na carreira da Polícia Federal (PF), ao aprovar a Medida Provisória (MP) 657/14.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 15:30
Falta de registro e comunicação prévia de candidaturas não anula eleição sindical
Empregado foi demitido enquanto ocupava cargo de dirigente em sindicato
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:20
Recebimento de verbas rescisórias sem ressalvas não significa renúncia à estabilidade
O trabalhador, dispensado antes do encerramento do período de estabilidade provisória, recebeu as verbas rescisórias sem registrar qualquer ressalva no TRCT
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:50
Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa
Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:13
Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho
A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas
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Legislação » Clipping Publicado em 01 de Abril de 2021 - 16:37
Clipping de Legislação (29 a 02 de Abril de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:45
Candidata nomeada tardiamente tem direito à indenização
Candidata entrou com ação requerendo anulação dos testes de capacidade física em concurso bem como para aplicação de novos testes
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 13:20
Empregada que descobriu gravidez após dispensa receberá indenização
Turma entendeu que o fato da trabalhadora só ter descoberto a gravidez um mês após o fim do aviso prévio não afasta seu direito à estabilidade
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:00
Empregado de sociedade de economia mista não tem direito à estabilidade pré-eleitoral
A Câmara manteve a decisão que rejeitou o recurso do trabalhador, que pretendia a reintegração, com todos os direitos decorrentes
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 13:40
Gestante tem direito a estabilidade provisória desde o momento da concepção
A Turma acolheu recurso da trabalhadora grávida, determinando a sua reintegração aos quadros do supermercado, onde trabalhava
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:30
Descaracterização de contrato de experiência gera indenização a cipeiro dispensado sem justa causa
O TST condenou a empregadora ao pagamento de indenização substitutiva a um empregado que foi demitido mesmo sendo detentor de estabilidade por ser membro do CIPA
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:00
Discussão de estabilidade de acidentado em contrato temporário esbarra na fase de conhecimento
A SDI-1 rejeitou o recurso do trabalhar ao constatar ser inespecífico o julgado juntado pelo autor para comprovação de divergência jurisprudencial