Turma anula laudo pericial elaborado por fisioterapeuta

A perícia para investigar a existência de sequelas decorrentes de acidente de trabalho deve, obrigatoriamente, ser feita por médico.

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Ação de dano infecto. Uso da propriedade.

Convivência social organizada. Ônus da prova.

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança

6º, do CDC, não significa inversão do custo da prova - Agravo provido.

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Desembargadores mandam tirar laudo pericial de processo

Jovem responde pelo atropelamento e morte de ciclista

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

O artigo aborda os principais elementos da teoria geral da prova com foco no atual Código de

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no

ISS. Locação de bens móveis. Repetição de indébito.

Representativo de controvérsia. Prova da não repercussão.

Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal.

Ação civil pública. Ambiental. Hidrelétrica de sobrado. Prova. Nulidade sentença.

Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica

Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova

Responsabilidade civil objetiva. Realização de parto, que culminou com a morte do bebê.

Demora na realização da cesariana que, segundo laudo pericial, foi o fator decisivo para a morte do feto.

Mulher que perdeu visão após cirurgia receberá indenização

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia

Prova. 'Prova dividida'.

Ônus da análise considerando o caso concreto e as possibilidades de produção da prova por cada uma das partes.

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

HC. Latrocínio. Roubos qualificados. Laudo pericial.

Síndrome do pânico pode ser caracterizada como doença ocupacional

pericial atestou que as condições de trabalho favoreceram o desencadeamento de doença

Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.

indeferimento da prova pericial respectiva caracteriza cerceamento de defesa.