Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade.

A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento de adicional de insalubridade, máxime em se tratando de labor no corte de cana, pelo que o indeferimento da prova pericial respectiva caracteriza cerceamento de defesa.

Empregado rural. Trabalho a céu aberto. Exposição a calor. Adicional de insalubridade. Cabimento. A exposição do trabalhador do campo a calor excessivo pode, em tese, gerar direito ao percebimento de adicional de insalubridade, máxime em se tratando de labor no corte de cana, pelo que o indeferimento da prova pericial respectiva caracteriza cerceamento de defesa. Nulidade processual reconhecida. RO nº ...

Palavras-chave: Trabalhista; Perícia; Adicional; Insalubridade; Exposição Solar; Apuração