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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:45

Falso pai de santo é condenado por estelionato

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária
Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:30

Justiça nega prisão mais rígida para Marcola

Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 19:00

Thor Batista falta a interrogatório e juíza determina novo laudo pericial

Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 18:00

Bruno assume culpa pela morte de Eliza

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:10

Para TJSP jornal não atacou honra de ex-prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:20

Crianças com deficiência visual terão transporte escolar gratuito em Lages

Câmara manteve sentença anterior, a qual determina que o Município providencie transporte escolar gratuito às crianças deficientes visuais, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:10

Sentença obtida pelo MP anula cláusula que permitia rescisão unilateral de plano de saúde por operadora

De acordo com os autos, os consumidores se negaram a alterar os preços do contrato e tiveram a rescisão unilateral em razão da cláusula em questão
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 16:00

Justiça de Búzios condena dois réus por agressão a dono do jornal Peru Molhado e desacato a policial civil

Juízo julgou parcialmente procedente denúncia contra os acusados, que teriam cometido supostos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:10

Mãe que deixou filha de 15 anos viver com homem de 28 é denunciada

Segundo denúncia, ela 'encoraja o relacionamento, inclusive sexual'. Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:20

Ação contra a TIM no PR deve ir para a esfera federal

Na ação, o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pedia que a justiça estadual suspendesse a venda de novos chips da TIM
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:40

Lavrador será julgado por comércio irregular de palmito

De acordo com a decisão, o acusado confessou o crime, admitindo que havia cozido o palmito e que o comercializava
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:30

MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores

Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos
Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 18:50

Admitir comissionado para auxiliar de serviços gerais é improbidade

Denúncia apontou que o ex-prefeito contratou três servidores sem o devido concurso público
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:20

Justiça determina realização de concurso para agentes

Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 20:50

Motorista é condenado a seis meses de prisão após atropelamento

Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 17:40

MPRJ instaura inquérito para apurar omissão do Poder Público na convocação da Consocial

MPRJ instaurou inquérito para apurar possível irregularidade e violação da Lei de Improbidade Administrativa pela suposta omissão do Poder Público de Niterói em não convocar a Consocial
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 21:00

MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22

Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 12:59

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 19:04

Delegado que agrediu cadeirante vai prestar serviços comunitários

O magistrado considerou que não houve abuso de poder

Exibindo resultado de 461 até 480 de um total de 1147

Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão e pagar prestação pecuniária

Depois de plano de fuga ser divulgado, a Justiça negou prisão em regime prisional mais rígido para o líder da facção criminosa PCC

Empresário responde pelo crime de homicídio culposo por ter atropelado ciclista na Rodovia Washington Luiz

Ex-goleiro, entretanto, nega ser o mandante do crime

Matéria jornalística teria fornecido informações sobre suposto uso irregular de carros oficiais para fins particulares e partidários do ex-prefeito

Câmara manteve sentença anterior, a qual determina que o Município providencie transporte escolar gratuito às crianças deficientes visuais, sob pena de multa diária de R$ 500 reais

De acordo com os autos, os consumidores se negaram a alterar os preços do contrato e tiveram a rescisão unilateral em razão da cláusula em questão

Juízo julgou parcialmente procedente denúncia contra os acusados, que teriam cometido supostos crimes de lesão corporal, invasão de domicílio, injúria, dano, ameaça e desacato

Segundo denúncia, ela 'encoraja o relacionamento, inclusive sexual'. Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher

Na ação, o promotor Maximiliano Ribeiro Deliberador pedia que a justiça estadual suspendesse a venda de novos chips da TIM

De acordo com a decisão, o acusado confessou o crime, admitindo que havia cozido o palmito e que o comercializava

Políticos foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado e perderam seus direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos

Denúncia apontou que o ex-prefeito contratou três servidores sem o devido concurso público

Município tem prazo de 10 dias para comprovar que cumpriu os termos no TAC firmado

Pena do motorista foi convertida para prestação pecuniária de R$ 15 mil em favor da vítima

MPRJ instaurou inquérito para apurar possível irregularidade e violação da Lei de Improbidade Administrativa pela suposta omissão do Poder Público de Niterói em não convocar a Consocial

Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido

O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

O magistrado considerou que não houve abuso de poder

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