Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:45

Desembargadora Maria Helena Mallmann é aprovada em sabatina para o cargo de ministra do TST

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 08:31

Sexta Turma: arrematante de bens da Varig não é responsável por dívidas trabalhistas da companhia

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:36

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00

Comentários acerca da legalidade do sistema público de escrituração digital - SPED

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-E

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 15:16

CCJ aprova novas regras para quebra de sigilo telefônico

, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:19

Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 15:59

Extinto processo sobre reajuste de plano de saúde já discutido judicialmente

Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:03

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 13:45

Tribunal assegura reserva de vaga em cargo público até fim de processo

Candidata teve direito garantido após ser reprovada no primeiro exame de aptidão física para função de professora de educação infantil
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:29

Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina

cadastramento da defesa municipal no sistema de processo eletrônico (e-Proc).
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. Professor da Universidade Paulista e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Advogado. Email: [email protected] - site: www.barioniecarvalho.com.br - Setembro de 2003
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Representação sindical. Extinção do processo, sem exame do mérito. Inconformismo. Acolhimento em parte.

ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO, julgou extinto o processo, sem exame do mérito, por carência de ação. Confira-se fls. 277/279.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Extinção do processo. Falta de interesse de agir em razão do valor reduzido do pedido. Inadmissibilidade.

Quem pode avaliar a relação custo-benefício da cobrança de eventual crédito é a parte e não o juiz, por ser aquela a destinatária do proveito econômico visado pela demanda.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:05

A utilização articulada da preclusão e da eventualidade no processo civil

processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:34

Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário e processo civil. Embargos à execução fiscal. Embargos declaratórios. Efeitos infringentes. Parcelamento.

Consumação da prescrição.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42

A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 75848

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

notas sem existir a necessidade de apelar para uma via judicial, o que facilita e muito, todo o processo.

Processo Judicial Eletrônico, a competência da Justiça Trabalhista para o julgamento de ações de

A VRG Linhas Aéreas S/A, que adquiriu os bens da Varig em leilão judicial, não é legalmente

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

Tributário (IBET). Especialista em Processo Judicial Tributário pela Associação de Estudos Tributários (APET).

, por ordem judicial, do sigilo das ligações telefônicas para investigação criminal ou para fins de instrução de processo penal.

A decisão foi unânime.

Justiça da Bahia entendeu que acordo homologado judicialmente abrangeu plano de saúde do autor.

Apelação Cível. ECA. Ação de guarda e responsabilidade. Oitiva do genitor que se encontra preso. Necessidade. Cerceamento de defesa. Configurado

Candidata teve direito garantido após ser reprovada no primeiro exame de aptidão física para função de professora de educação infantil

cadastramento da defesa municipal no sistema de processo eletrônico (e-Proc).

ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO PAULO, julgou extinto o processo, sem exame do mérito, por carência de ação. Confira-se fls. 277/279.

Quem pode avaliar a relação custo-benefício da cobrança de eventual crédito é a parte e não o juiz, por ser aquela a destinatária do proveito econômico visado pela demanda.

processual, representando, a incidência dos fenômenos sobre os litigantes, uma (necessária) limitação ao agir das partes no processo

Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.

Consumação da prescrição.

Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.

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