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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10
Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 12:59
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:20
Queda na estação do metrô não gera indenização

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:30
TRT da 2ª região institui regras para autorização de trabalho a crianças e adolescentes
Convenção ratificada pelo Brasil, prevê a possibilidade de concessão clausulada do trabalho da criança e do adolescente, antes dos 16 anos, pela autoridade judiciária competente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 13:20
Auditor-fiscal. Teto remuneratório. Regulamentação no estado de santa catarina. Constituição estadual e lei complementar 442/2009.

Sistema do qual não se infere violação a direito líquido e certo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Depósito recursal. Deserção.

O depósito recursal deve ser efetivado exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social ? GFIP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:45
Corpo de Bombeiros do DF deverá aplicar teste físico a aprovado em concurso

Medida liminar em mandado de segurança
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:05
Sócia de fato é responsabilizada por débito trabalhista
A embargante admitiu que é mãe e tia das sócias formais da empresa devedora, residindo todas no mesmo endereço
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 15:05
Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.
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Blog Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:40
Saiba o que é um holding familiar

Ficou curioso e deseja entender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente.
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Blog Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:28
Robô jurídico e as vantagens para a advocacia

Robô jurídico e as vantagens para a advocacia.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:20
Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?

Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:21
Turbulência para os consumidores da 123 Milhas

Por Filipe Denki e Laura Finholdt.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47
Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

administração estatal proporciona para o particular obter respaldo em meio ao processo administrativo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16
Curiosidades sobre a Independência do Brasil
conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 11:51
Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

O presente artigo tem como escopo analisar o processo evolutivo tanto jurídico como no marco
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57
Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Nova Norma Jurídica: Lei nº 12.030/09

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

proferida nos autos do Processo nº 01919-2006-071-15-00-0, quanto ao regime especial de compensação de

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