Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Juíza cassa mandato de prefeito e vice no Piauí

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

Postagens não excederam liberdade de expressão

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Ex-prefeito de Araras é condenado por improbidade administrativa

Houve fraude em procedimento licitatório.

Mantida condenação de ex-prefeito de Marília por improbidade administrativa

-prefeito Mário Bulgarelli por atos de improbidade administrativa. 

Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa

O político, que anteriormente também exerceu cargo de vereador na cidade, mantinha-se como sócio oculto de uma rádio local que firmou sucessivos contratos com a Prefeitura e a Câmara Municipal. 

Suspensa ação penal contra prefeito acusado de apropriação indébita previdenciária

O prefeito foi denunciado por fatos supostamente ocorridos de novembro de 1998 a janeiro de 2000

Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação

Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.

Ex-prefeito de Guaimbé é condenado por improbidade administrativa

Ele terá que ressarcir R$ 24,7 mil ao erário.

Prefeito condenado por crime de injúria contra Delegada

A pena foi fixada em 50 dias de detenção em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade

Ex-prefeito é condenado por dano moral coletivo

Ex-prefeito praticou atos que causaram lesão ao erário, entre eles a aplicação de verbas de educação abaixo do patamar constitucional