Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

Anistiado político obtém decisão favorável no TST

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

Extorsão mediante seqüestro. Condenação em 2º grau.

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical

A condição de categoria profissional diferenciada levou a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a negar a um advogado empregado da Rhodia do Brasil Ltda.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Apelação criminal. Homicídio doloso.

Tentativa. Crime impossível.

Ação de cobrança. Preliminar de julgamento extra petita. Rejeitada. Direitos autorias.

Penal e processual penal. Crime de dano.

Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória

Recurso de revista. Vínculo de emprego período de treinamento. Lei nº 8.246/91.

O Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, pelo acórdão de fls. 91/95 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada quanto à relação de emprego e verbas rescisórias.

Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT). Explosão.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Justiça reconhece rescisão indireta por falta de adequação do local de trabalho para empregada autista

A decisão foi unânime