Home- busca: policial militar
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:13
É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs
A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 17:06
Prova testemunhal pode substituir laudo pericial nas causas de aumento de pena por emprego de arma de fogo
Ao ser perseguido e preso em flagrante por um policial, o acusado jogou a arma em um canal
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.014, de 23 de Novembro de 2009
Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:38
Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas
O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 10:53
Juiz determina arquivamento de ação de atentado violento ao pudor
O juiz Oscar de Oliveira Sá Neto, determinou o arquivamento dos autos de inquérito policial que
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 16:27
Justiça de Rondônia manda arquivar inquérito de roubo de sandália
O juiz Eli da Costa Júnior, de Colorado do Oeste, decidiu pelo arquivamento do inquérito policial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação. Responsabilidade Civil. Ação indenizatória promovida por mãe e filha menor impúbere acusadas de furto no interior do supermercado.
abordagem do preposto do réu. Prova testemunhal produzida nesse sentido. Função policial de investigação e abordagem que pertenceria ao Estado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Furto. Confissão extrajudicial e posterior retratação. Alcance. Ônus probatório. Absolvição. Autoria comprovada.
A retratação, em juízo, da confissão que o acusado efetivou no inquérito policial, deve ser
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
HC. Prisão temporária decretada com fulcro nos inc. I e III, al. "n", do art. 1º, da Lei nº 7.960/89, c/c art. 2º, § 3º, da Lei nº 8.072/90.
imprescindibilidade da medida para as investigações do inquérito policial, além de não existirem fundadas razões de autoria ou participação do paciente em crime.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 01:00
Um golpe na democracia
Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:38
Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro
Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Junho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.
sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:34
Crimes Militares praticados contra Civil – competência de acordo com a Lei 13.491/17
Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM
Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:54
Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado
prestar depoimento que lhe fosse desfavorável num inquérito policial versando sobre homicídio.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07
Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia
abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:44
Juiz entende que arquivos armazenados em celular só podem ser acessados com Ordem Judicial
prova resultante do manuseio do celular do suspeito, por parte do policial, sem autorização judicial
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:26
Negada indenização a acusado exposto em reportagem
aos autos, verifica-se cunho meramente informativo, ouvindo a testemunha que teria visto o ato e policial que efetuou a abordagem
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Array Publicado em 2014-10-20T14:49:23+00:00
Candidata reprovada em investigação social garante vaga como procuradora da Fazenda
do concurso em razão de ela ter respondido a inquérito policial por falsidade ideológica, o qual foi arquivado por prescrição
