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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:46
Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa
homoafetiva. Trata-se de um avanço significativo no plano de costumes sobre a temática, que possibilita a
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela deferida em parte. Determinação de procedimento cirúrgico e internação hospitalar às expensas do plano de saúde contratado pela parte autora.
Acordam os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao agravo interposto, reformando-se a decisão para determinar o pagamento dos honorários médicos da cirurgia realizada no dia 28.10.2008, pela parte demandada.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 13:57
Mantida ação penal contra sócio-fundador de casa de shows no RJ
A denúncia foi feita após o Canecão obter patrocínio cultural da Petrobras, por meio da Lei Rouanet
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.308, de 14 de dezembro de 2007
Dispõe sobre as entidades e organizações de assistência social de que trata o art. 3º da Lei nº
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 15:18
Ministro Franciulli Netto defende regulamentação de direito de greve dos servidores
Franciulli Netto defendeu a urgente edição de lei que regulamente os termos e os limites do direito de greve dos servidores públicos.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2002 - 02:00
Decreto nº 4.154, de 7 de Março de 2002.
Regulamenta a Lei no 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:15
Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão
requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2023 - 14:48
Planos de saúde não podem recusar os tratamentos ou medicamentos prescritos pelos médicos
"A jurisprudência do STJ em relação à matéria é firme - é o médico, e não a operadora do plano de
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07
Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet
Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:51
Pesquisa da JETRO na América Latina busca auxiliar governos no combate à pirataria
dos problemas; Ministério da Justiça homologou o novo Plano Nacional de Combate à Pirataria.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 14:47
Internação em acomodação superior à contratada permite cobrança adicional de honorários médicos
Apesar da cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de saúde
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19
Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092
critérios de cálculo das vantagens pessoais, com a criação do Plano de Cargos Comissionados, instituído em 1998
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 11:52
Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história
O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:45
TJSP determina transferência de integrante de facção para RDD
criminosas de detentos praticadas dentro da penitenciária, incluindo um plano de fuga em que seriam utilizados veículos blindados para a invasão do local
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
Filho menor de idade faz jus ao recebimento da renda continuada por morte, em razão de plano de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:25
Equiparação salarial. Identidade funcional.
interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 18:20
TJRJ obriga seguradora a fornecer prótese peniana inflável a idoso
A TJ manteve a sentença que condenou o plano de saúde a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:50
Juiz manda Unimed pagar tratamento home care a paciente
O plano de saúde deverá fornecer o atendimento domiciliar, de acordo com a prescrição médica, no
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:25
Agravo de instrumento. Ação civil pública.
do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.
