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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 16:49
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:56
Herdeiras de piloto morto em acidente não provam erro em acordo e têm rescisória negada
Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:30
STJ reduz condenação de piloto que abandonou competição de Stock Car
Para a Terceira Turma, empresa dona do carro foi responsável pela desclassificação de Roberto Ebrahim
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:45
MPF/MS consegue condenação de piloto que derrubou avião com meia tonelada de cocaína
O crime foi descoberto após a queda na aeronave com 580 kg de drogas
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 11:50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:30
Justiça Federal acata recomendação do MPF para evitar soltura indevida de presos
Projeto Piloto de expedição de Alvarás de Soltura eletrônicos deve ser implantado inicialmente em Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 16:57
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas em relação à segurança jurídica
Projeto-piloto no DF estabeleceu em 2015 a intimação de partes pelo WhatsApp. Modalidade não vale para advogados.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:45
Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
A ministra Laurita Vaz apontou que, conforme a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que denegou o primeiro habeas corpus, a prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 15:11
Acusados por latrocínio na Rodoviária do Plano Piloto são condenados a 63 anos de prisão
A Decisão é do juiz titular da 7ª Vara Criminal de Brasília.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2018 - 09:56
Piloto de avião será indenizada por dispensa discriminatória devido a transtorno psíquico
Ela sofreu transtorno psíquico grave, causado e agravado pela condição de trabalho a que estava submetida, e foi dispensada mesmo com essa condição atestada.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 16:00
Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas
O piloto foi contratado para pilotar avião de pequeno porte para os dirigentes da empresa, que não
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:00
Morador de rua vai receber de volta pertences retidos na Rodoviária do Plano-Piloto
O morador de rua deverá receber de volta seus pertences retidos em uma rodoviária no prazo de 24 horas, independente de multa ou taxas. Será aplicada multa diária no valor de R$ 100 reais, em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
5ª Turma concede adicional de periculosidade a co-piloto de aeronave
O Tribunal Superior do Trabalho já pacificou o entendimento de que é devido o adicional de periculosidade ao trabalhador que se sujeita, de forma permanente ou não contínua, a condições de risco, em contato com inflamáveis ou explosivos.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:54
PSB e empresa aérea indenizarão familiares de piloto morto no acidente com Eduardo Campos
Também foi mantido o reconhecimento de vínculo de emprego com o partido e os empresários que o contrataram.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:34
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:31
Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico
Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 16:55
Empresa dona de bimotor é responsabilizada por acidente aéreo que vitimou piloto
O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 13:17
Família de piloto morto tem o direito de pedir indenização 35 anos após acidente
A família de um piloto de helicóptero morto em trabalho conseguiu afastar a prescrição de dois anos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 10:30