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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 09:32
Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto
Saiu do plano para a realidade a união de esforços do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho da Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 17:42
Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello
Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00
Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010
Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:06
Convênio vai beneficiar consumidor superendividado
a implantação do projeto-piloto ?Tratamento do Superindividamento?.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Mandado de segurança. Aviação civil. Limite etário. Operações internacionais. Convenção internacional de Chicago.
A Portaria DAC 1457/DGAC não proíbe o exercício da função de piloto por pessoas com 60 ou mais anos
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 16:30
Investigado primário em inquérito sobre tráfico de drogas tem liberdadde provisória negada
Denúncia relata que acusado e outro piloto transportaram em avião cocaína de origem boliviana do Mato Grosso para o Triângulo Mineiro
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:40
Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada
O piloto da lancha deverá indenizar em R$ 400 mil reais a família das duas moças que morreram em um acidente no lago Paranoá
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 15:30
É doméstico o empregado que trabalha para pessoa física que não explora atividade lucrativa
Piloto de avião, médico, professor, enfermeiro, vigia, entre outros profissionais, também podem ser
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:38
Medida protetiva de urgência eletrônica é dada em menos de quatro horas do fato
O projeto - piloto foi implementado com o objetivo de viabilizar a tramitação das medidas protetivas de urgência por meio eletrônico (MPU-e)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 12:28
Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.
Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:28
Acordo põe fim a 14 anos de disputa sobre posse da Fazenda Piquet
vendida ao piloto de fórmula 1 pelo ex-marido. A transferência teria ocorrido sem a assinatura da esposa
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:00
TJRJ determina que família de vítima de acidente aéreo seja indenizada
manobra arriscada feita pelo piloto de uma aeronave da empresa ré
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:44
Anulada decisão que indenizava copiloto demitido após descoberta de sua condição de daltônica
O TRT/RS entendeu que a empresa, ao contratar o piloto, não realizou todos os testes médicos
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:15
Reconhecido direito de renúncia à aposentadoria
Piloto Brasília/DF, tem reconhecido seu direito à renúncia de aposentadoria por idade.
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Portaria Interministerial nº 865, de 15 de Setembro de 2009
Aprova o Projeto Piloto de revalidação de diploma de médico expedido por universidades estrangeiras
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 14:26
Terceira Turma manda indenizar Barrichello por uso indevido de imagem
O piloto recorreu ao STJ sustentando que o fato de ser uma personalidade pública não autoriza
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:29
Condenado casal que provocou morte durante aula de pilotagem de moto
que, mesmo sem piloto, atravessou a rodovia e causou os acidentes
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:12
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.