Home- busca: pena
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acordo judicial homologado. Atraso de dias não chegou a configurar a inadimplência. Atraso justificado e sem intenção de se esquivar do pagamento por má-fé
, determinando apenas que sejam intimados os agravados para que efetuem o pagamento na data aprazada, sob pena de vencimento antecipado e perda do desconto.
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:18
TJMG condena pela venda de CD pirata
Por ser réu primário e por apresentar condições favoráveis, o ambulante teve a pena privativa de
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Dupla tentativa de homicidio. Continuidade criminosa. Decisão condenatória. Apelação.
art. 14, II, do Código Penal, ambos do Código Penal (duas vezes), à pena de 06 (seis) anos e 10 (dez) meses de reclusão, inicialmente em regime fechado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Decisão que impôs regressão de regime prisional. Reeducando em regime semi-aberto. Imposto o fechado em razão do descumprimento das condições estabelecidas.
prisional em face de o agravado ter injustificadamente deixado de cumprir a pena no intermediário.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:27
Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará
de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada réu.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:44
JT concede habeas corpus a executada que não teve condições de depositar faturamento penhorado
até a satisfação do crédito trabalhista, sob pena de prisão.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 18:54
Panificadora é condenada por poluição ambiental
emissão de fumaça no seu empreendimento, sob pena de interdição total de suas atividades no seu
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 12:00
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos
termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:01
Credor é responsável por indicação de conta do devedor em execução
pena de arcar com os eventuais prejuízos causados ao terceiro não-interessado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Diferenças salariais. Princípio da isonomia. Trabalhadores em regime de serviço temporário e trabalhadores efetivos da empresa tomadora de mão-de-obra.
também igual à dos temporários, sob pena de se desvirtuar o espírito da Lei n.º 6.019, de 1974
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.
alguma além de que houve a óbvia aplicação da pena de deserção por recolhidas as custas a destempo.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
Drogas deve ter uma pena maior. A reincidência, no caso de Lei de drogas pode ser real (comentida após
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
, quando foi considerado culpado e condenado a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses de prisão na
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:38
Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo
com o Riocard nos ônibus de uma ou duas portas, sob pena de multa de R$ 500,00 por cada descumprimento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidade de obrigação, pois nessa é preciso observar tais limites, sob pena de violação de princípios de ordem pública e garantias constitucionais.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:54
Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado
prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05
Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
pena prevista na sentença mesmo se houver recurso especial ou extraordinário pendente de julgamento.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:30
Poluição sonora: bar tem que se adequar
engenheiro competente, sob pena de multa. Já o município de Uberlândia deverá acompanhar as medidas
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
Arantes. O outro acusado, Wendell Pereira dos Reis, foi absolvido. O réu deverá cumprir pena na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
