Ex-vereador é condenado por peculato

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro

Casal é condenado por crime de peculato

Envolvimento em esquema criminoso que teria desviado recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.

Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.

Funcionárias acusadas de peculato têm penas aumentadas

As servidoras foram condenadas por se apropriarem de valores referentes a pagamento de débitos do ISS recebidos de empresas da região

HC. Organização criminosa. Tortura. Corrupção. Extorsão. Peculato.

Interceptação telefônica deferida pelo prazo de trinta dias consecutivos. Integrantes da quadrilha são, em grande parte, policiais civis.

Mandado de segurança. Fraudes em licitação e peculato.

Afastamento do impetrante de suas funções públicas.

Mantida condenação do deputado por peculato e quadrilha

pagamento de 66 dias-multa, pelos crimes de formação de quadrilha e peculato

Lewandowski absolve Luiz Gushiken da acusação de peculato

De acordo com a denúncia, o ex-ministro tinha conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milhões pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério

Habeas corpus. Condenação por tráfico ilícito de entorpecentes e peculato.

Inépcia da denúncia. Inexistência. Livre exercício do direito de defesa.

Penal e processual penal. Peculato. Formação de quadrilha.

Recursos provenientes de convênios firmados com a união, desviados para conta-corrente do estado de Roraima, movimentada por empresa privada, para pagamento de vencimentos a supostos servidores públicos.

Apelação criminal do réu. Peculato. Servidor do INSS. Benefícios fraudulentos.

Manutenção da condenação em um processo. Afastamento da continuidade delitiva. Apelação do réu parcialmente provida.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Peculato. Crime de responsabilidade. Litigância de má fé.

STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Estelionato. Peculato-furto. Crime contra o sistema financeiro.

Fixação da reprimenda. Erro material. Prescrição.

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Conselheiro do tribunal de contas. Afastamento do cargo.

Peculato, lavagem de dinheiro e quadrilha. Denúncia parcialmente recebida.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Peculato, Concussão, Lavagem de Dinheiro

Processual Penal.

Processo Penal. Crime de Peculato em continuidade delitiva

Embargos de Declaração no Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

MPF/TO denuncia correspondente do Caixa Aqui por peculato

Denúncia também pede condenação de mais 11 pessoas. Servidor teria simulado vários depósitos em contas de outros para que estes lhe entregassem o dinheiro