Negado pedido de trancamento de ação penal a prefeito paulista condenado por crime de responsabilidade

O prefeito foi condenado pelo TJ-SP à pena de 2 anos de detenção, em regime inicial aberto, substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.

Justiça dobra condenação de dupla por morte de família em Bragança Paulista (SP)

A decisão é da última terça-feira (6), mas foi divulgada nesta quinta pela Promotoria.

Consumidor pode resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista a partir desta quinta

Valores dizem respeito a compras feitas no primeiro semestre. Dinheiro pode ir para conta, para desconto no IPVA ou ser doado.

RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista

Rio Grande do Norte recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar liminar que determinou o bloqueio de recursos para quitação da dívida.

Justiça paulista decide pela retomada da cobrança do pedágio no Rodoanel

Uma nova decisão judicial voltou a tornar legal a cobrança do pedágio nas 13 praças existentes no trecho oeste do Rodoanel. Em cada uma das saídas, o usuário paga R$ 1,30.

STJ determina à União fornecer 5 mil doses da vacina contra varicela a município paulista

A União terá que fornecer cinco mil doses da vacina contra varicela para serem utilizadas no controle de suposto surto da doença no município de Santa Isabel (SP).

DJ publica liminar que suspende lei municipal paulista que veda a queima da palha de cana

O Sindicato alega que o TJ-SP extrapolou a competência definida no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, pois deveria ater-se tão somente ao disposto na Constituição estadual para julgar a ADI.

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Supremo declara inconstitucional lei paulista sobre promoção de praças da PM

Não há deserção por falta de recolhimento de taxas em processo isento por lei paulista

Cliente e lotérica paulista têm culpa concorrente por falha em aposta que teria sido premiada

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista