OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Contratual.

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Entidade filantrópica paulista contesta cobrança de contribuição para seguridade social

TST mantém vínculo entre árbitro e Federação Paulista

Vidigal quer intervenção federal em greve da Justiça paulista

Dívida de pensão alimentícia pode levar empresário paulista à prisão

STJ mantém no cargo prefeito de município paulista

de cargo do prefeito do município paulista de Queluz, Mário Fabri Filho.

TST confirma direito de servidor paulista a benefício

A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)