Home- busca: obscuridade e a omissao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.
, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12
Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa
corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial. Eventual alteração do conteúdo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:40
Embargos de declaração. Desprovimento.
, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:38
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Embargos de declaração. Omissão. Prequestionamento. Rediscussão da matéria.
Inexistindo omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, incabíveis revelam-se os
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.
, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:20
STF nega recurso de advogada presa na década de 1990 por fraude milionária ao INSS
, omissão nem obscuridade que possa ser sanada por meio dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 19:00
Plano de saúde é condenado a custear angiografia
A Seguradora foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil reais pelos danos morais que causou ao paciente com risco de aneurisma cerebral por não autorizar procedimentos médicos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 17:45
STJ aumenta honorários arbitrados mediante juízo de equidade
STJ decidiu majorar o valor de honorários advocatícios arbitrados mediante juízo de equidade de R$ 1 mil para R$ 10 mil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração. Obscuridades inexistentes.
Os embargos de declaração prestam-se, tão-somente, para expungir do julgado, obscuridade ou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:43
Município de Bento Gonçalves terá seis meses para desligar servidores de cargos em comissão
O juiz considerou que a imediata exclusão dos cargos e que o desligamento dos servidores ocupantes de cargos em comissão poderia causar prejuízo à continuidade dos serviços públicos
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 09:15
Negado recurso a ex-senador do DF condenado por manutenção de conta no exterior
Por entender que não houve omissão, obscuridade ou contradição em seu acórdão de 1º de dezembro
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:16
Anulada redistribuição de processo para órgão que julgou outro pedido relativo ao mesmo fato
Ao julgar ação sobre dano moral ocorrido na Justiça carioca, o STJ decidiu que a reunião de processos por conexão não se aplica quando um deles já foi julgado
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:55
Plano de Saúde terá que garantir tratamento integral a paciente com câncer
Uma consumidora diagnosticada com câncer conseguiu garantir na Justiça todo o tratamento médico necessário para manutenção da sua saúde e vai receber ainda indenização referente aos danos morais provocados pelo plano de saúde
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 15:22
Cliente tem nome incluído no SERASA e será indenizada
É obrigação da Administradora zelar pelo bom andamento de seus serviços, dotando-os de expressiva qualidade, organização e respeito aos seus credenciados
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 11:50
Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça
STJ manteve a sentença que determinou a divisão do prêmio de R$ 28 milhões de reais entre os dois ganhadores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Responsabilidade civil. Omissão do ente público em higienizar o corte antes de proceder ao curativo.
Apelação cível. Gangrena e amputação da perna direita decorrente da omissão. Responsabilidade civil do ente público comprovada. Indenização devida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:14
DF deve indenizar por óbito decorrente de omissão em pós-cirúrgico
Ação de Indenização por danos morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:12
TST reconhece tempo de espera por transporte da empresa como hora extra
O trabalhador dependia exclusivamente do transporte fornecido pela empresa para ir e voltar do trabalho. Após o término da jornada diária, ele aguardava o momento de embarcar na condução por uma hora
