Embargos Declaratórios opostos contra Acórdão em Agravo Regimental não conhecido

Processual Penal.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Requisitos. Inocorrência.

Inquérito. Embargos de Declaração

Vícios do ARTIGO 619 do CPP não demonstrados.

Órgão Especial do TJSP mantém decisão que suspende fornecimento de fosfoetalonamina

Os embargos foram interpostos contra decisão proferida em novembro do ano passado, pelo próprio OE, que entendeu não ser prudente a liberação da substância sem pesquisas científicas

Processo Civil. Embargos de Declaração

Dois embargos de declaração ofertados pela parte contra a mesma decisão

Embargos de declaração. Efeito infringente. Impossibilidade

Embargos de declaração rejeitados

Negados embargos de declaração apresentados por ex-senador acusado de falsidade ideológica

A defesa pedia que fossem conferidos efeitos infringentes aos embargos com o objetivo de rejeitar a denúncia por falta de justa causa

Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil e processual civil.

Ausência de vícios integrativos. Desígnio de insurgência quanto à inteligência eleita.

Má-fé e deslealdade processual reconhecida.

Recurso de embargos de declaração com intuito protelatório.

Embargos de declaração. Objetivo de prequestionar dispositivos legais.

Lançamento de questionamento que evidencia intuito de rediscutir tese já submetida ao crivo do colegiado.

Caso Bruno: Embargos do MP rejeitados

TJMG mantém decisão e nega os recursos do MP que inocentavam acusados do assassinato de uma ex-modelo

Processo civil. Embargos de declaração.

Pressupostos. Prequestionamento.

Processual civil e civil. Locação. Embargos de declaração.

Deficiente. Falta de pagamento de encargos estabelecidos no contrato de locação. Ação de despejo. Execução provisória. Desnecessidade de caução.

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Embargos de Declaração. Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015. Rediscussão de matéria já decidida

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Administrativo. Servidora Pública Estadual. Aposentadoria. Cobrança

Embargos de declaração em Apelação Cível.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Processual Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial

Artigo 619 do CPP. Vício inexistente

Embargos de Declaração

Processual Civil