Home- busca: nulidade de ato administrativo
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:01
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:05
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Jurisprudência » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 15:01
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Ato Omissivo do Coordenador de Curso Universitário.
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:30
IRPF. Abono de Permanência. Matéria julgada como Repetitivo
Tributário. Ato Judicial desprovido de carga decisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 12:20
Utilização da conta bancária da reclamante para operações financeiras da reclamada.
Ato ilegal ? contragimento e ofensa à honra.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:50
Tabelião. Assinatura falsa.
Escritura pública. Ato notarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:30
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.
Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Empregado idoso.
Comprovação do ato lesivo praticado pelo empregador.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:44
Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:15
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:33
Processual Civil e Tributário. Prescrição. Nulidade da Citação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:52
Presidente do STJ reconhece nulidade de julgamento por fundamentação deficiente
O recurso foi interposto por um homem condenado pelo crime de homicídio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 16:22
Nulidade do Julgado por Negativa de Prestação Jurisdicional
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12
Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura
A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 16:46
Rito Sumaríssimo. Nulidade. Cerceamento do direito de defesa
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:40
Nulidade da Oitiva Judicial. Advertência do direito de ficar calado
Agravo em Execução
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:59
Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica
Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:09
Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional. Sucessão. Grupo econômico
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
