Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais.

Colisão de viatura policial comautomóvel particular. Ultrapassagem, pela viatura, de semáforo em luz vermelha. Prioridade de tráfego que não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito.

Civil e processual. Acórdão estadual.

Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".

Recurso especial. Plano de saúde. Negativa de cobertura.

Unimed da federação originalmente contratada pelo segurado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.

Processual civil e civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Processo civil e civil. Indenização.

Danos morais. Erro médico. Responsabilidade do hospital afastada. Comprovação do dano.

Indenização. Danos morais.

Honorários advocatícios. Ausência de assistência sindical.

Incompetência da justiça do trabalho.

Execução de contribuições devidas a terceiros. Sistema.

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.

Recurso de revista.

Preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional.

Advogada permanece em concurso para promotor

Mandado de segurança.

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.

Embargos de declaração. Indenização. Erro Material.

Inexistência. Intenção protelatória. Imposição.

Agravo de instrumento desprovido. Indenização.

Pacto de permanência. Ação monitória

Apelação cível. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva do hospital.

Descolamento de retina no olho esquerdo da paciente. Demora no tratamento e encaminhamento da paciente à cirurgia que ocasionou perda da visão. Cirurgia realizada em outro hospital em caráter de urgência.

Recurso de revista. Adicional de inspeção e fiscalização.

Vendedor que percebe salário fixo. Adicional indevido.

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos

Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.

Agressão injustificada em ambiente público. Sentença de procedência.