Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:10
Trancada ação contra sócios de motel frequentado por menores
STJ concedeu HC aos sócios de um motel que era, supostamente, frequentado por jovens que eram submetidos à prostituição ou à exploração sexual
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 13:10
Justiça condena acusados de vender bebidas alcoolicas a menores
Os condenados foram beneficiados com a suspensão condicional da pena privativa de liberdade pelo prazo de dois anos, período em que ficarão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização do juiz, devendo também comparecer em juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:34
Condenado por corrupção de menores vai permanecer preso
menores, exploração sexual e fornecimento de substância que causa dependência física a adolescente
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 18:46
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:46
TJ mantém condenação por abuso sexual de menores
Na época, o juiz condenou 19 pessoas suspeitas no esquema de exploração de menores , mas o processo foi desmembrado.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 14:14
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:41
Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores
Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:55
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:38
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 15:09
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 10:21
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 11:21
Mãe continua com a guarda provisória de menores
menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.
Inexistência de constrangimento ilegal.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 18:20
Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos
Projeto também proíbe progressão de regime e cria novo sistema de denúncias.
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:37
Divórcio Extrajudicial com Partilha de bens e filhos menores
Divórcio Extrajudicial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:29
Recurso em Habeas Corpus. Latrocínio tentado. Corrupção de menores
Prisão Preventiva.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:21
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo. Corrupção de menores
Condenação lastreada em vasto acervo probatório.
-
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:42
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora lei 13.106/15
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil”
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:15
Habeas Corpus. Crime de Roubo circunstanciado. Corrupção de menores
Pretensão de revogação de prisão preventiva. Tese de ausência de indícios de autoria e de materialidade
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça proíbe trabalho noturno de menores no McDonald's
De acordo com denúncia do MPT, jovens não recebiam horas extras; suposta alteração no ponto dos empregados escondia irregularidade