Home- busca: medida protetiva
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 15:21
Após nova regra para fertilização, casal espera' menos preconceito'
Nova medida garante a homossexuais acesso a técnicas de fertilização. Mães de Carapicuíba garantiram na Justiça direito de registrar filhos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:39
Agravo de instrumento. Locação. Despejo. Antecipação de tutela. Imóvel.
Caso em que a locadora não logrou demonstrar a urgência que autorize o deferimento da medida antecipatória.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 15:00
Três projetos proíbem o horário de verão em todo o País
O governo não abre mão da medida, que desagrada a milhões de pessoas que precisam acordar uma hora mais cedo.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 18:33
Servidores do TRT-SP contestam decisão do TCU que anula promoções
O sindicato alega que a medida é ?abusiva e ilegal?, ao anular atos que beneficiam diversos servidores.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:21
Associação é admitida em ação que trata de subsídio de policiais paranaenses
Na ação, o Democratas pede que o Supremo fixe prazo para o estado cumprir a medida requerida
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:20
HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva
O advogado pede a concessão liminar de alvará de soltura e, no mérito, a confirmação da medida.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:12
Empresa ligada ao Baú da Felicidade deve pagar indenização de R$ 900 mil
O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento à medida cautelar que a BF apresentou.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:16
STJ concede albergamento domiciliar para presos até o julgamento do mérito do habeas corpus coletivo
A suspensão da medida que determinou o retorno desses detentos à prisão foi concedida pelo STJ em caráter provisório.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:44
Prazo máximo para exercício provisório na AGU terá que ser de 180 dias
A pedido do Ministério Público Federal no Pará, Justiça suspende medida que havia permitido prorrogação de prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Ação cautelar. Ilegitimidade passiva. Preliminar rejeitada. Negativa de atendimento sob o pretexo de doença preexistente. Não configuração.
Empresa integrante do sistema nacional UNIMED. Bem jurídica maior. Requisitos da medida de urgência presentes. Relação consumerista. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:24
Justiça obriga Caixa a consertar rachaduras em imóveis
Moradores da Zona Sul de SP conseguiram medida judicial. Caixa Econômica terá 90 dias para efetuar os reparos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:54
SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h
Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 16:00
ADI contra lei que suspende direito de dirigir é improcedente, diz PGR
Para Antonio Fernando, a medida preventiva não é um obstáculo ao posterior processo legal e direito de defesa dos condutores.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 17:09
CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais
Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.092, de 24/04/07
Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, instituído pela Medida Provisória nº 361, de 28 de março de 2007.
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Legislação » Resoluções Publicado em 19 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.632
Questão de ordem. Eleitor. Identificação. Votação. Certidão de nascimento ou de casamento. Utilização. Impossibilidade. Medida. Ampla divulgação.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:14
IAB rejeita possibilidade de prisão por descumprimento do pagamento de indenização
IAB rejeita a prisão civil por descumprimento de alimentos indenizatórios, alegando violação à dignidade humana e desproporcionalidade da medida
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:48
Governo estuda redução na correção do salário mínimo
Governo avalia reduzir a correção do salário mínimo. Entenda os impactos econômicos, sociais e políticos da medida em análise.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:51
Ex-companheira é absolvida de crime de tentativa de homicídio
A magistrada impôs à acusada medida de segurança de tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de dois anos.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:56
Apostas esportivas devem ser regulamentadas pelo Governo nos próximos dias; entenda as mudanças
Estimativa é de arrecadação de R$ 6 bilhões/ano; por outro lado, medida garante mais geração de emprego no setor.
