SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Fonte: G1

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Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que estendeu a duração da lei do silêncio. Ela agora vai valer no período entre 22h e 8h. A medida pode afetar principalmente obras do mercado imobiliário, que começam às 7 horas.

Atualmente, a restrição aos ruídos com mais de 70 decibéis vigora na capital das 22h às 6 horas, segundo legislação municipal de junho de 1995. As obras da construção civil devem começar uma hora depois, conforme orienta desde 2000 a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O projeto, da vereadora Soninha Francine (PPS), agora segue para a sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM). E o prefeito, ligado a entidades do mercado imobiliário como o Sindicato da Habitação (Secovi), terá de tomar a decisão no momento em que as reclamações em relação ao barulho de obras à noite cresceram 83% em comparação com o ano passado, segundo o Programa de Silêncio Urbano (Psiu). O Executivo informou que vai analisar a viabilidade jurídica das mudanças, antes de se pronunciar.

Por causa da restrição à circulação dos caminhões em 100 quilômetros quadrados do centro expandido durante o dia e a conseqüente falta de material, dezenas de empreiteiras passaram a trabalhar com operários na madrugada, desde o início de julho. Os construtores serão diretamente atingidos pela nova legislação.Conforme dados da Prefeitura, entre janeiro e outubro, a média mensal das queixas de ruídos de obras foi de 199,5, ante 110 em 2007.

Palavras-chave: silêncio

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