Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Indenizatória. Sociedade mercantil de fato. Ato ilícito. Prejuízos. Ausência de prova.

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Tim Celular não pode entrar na Justiça para impedir quebra de sigilo de cliente

Bradesco é condenado porque homem ejaculou em cliente que esperava atendimento

STJ define se bancos estão obrigados a adiantar pagamento de perícia pedida por consumidor

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Só o Severino?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected]

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Reduzida indenização por danos morais por inclusão de nome no Serasa

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, decidiu reduzir o valor a ser pago.

Negado habeas-corpus a empresário acusado de injuriar e difamar ex-funcionária

A ação penal na qual o administrador Luís Roberto Demarco Almeida é acusado de injuriar e difamar uma ex-funcionária de sua empresa, a Netcallcenter, continuará a tramitar normalmente na Justiça de São Paulo.