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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 09:51
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35
Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.
solidariamente Áurea Janine de Andrade Crossara pelo falecimento do marido e dos pais no naufrágio da
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 12:58
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 15:39
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:25
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 10:55
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:07
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2004 - 16:23
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2026 - 20:21
Meu ex-marido faleceu mas nem éramos divorciados. Será que também tenho direito nessa herança?

A separação de fato, mesmo inferior a dois anos, tende a excluir o ex-cônjuge da herança. A justiça prioriza a realidade fática e o fim do regime de bens sobre a formalidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:30
Mulher é assassinada na frente dos filhos por ex-marido; especialista explica as consequências do crime

A vítima estava com os filhos na casa dos pais depois de se separar do ex-marido
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:28
Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:09
Juri de Águas Claras condena acusada de encomendar morte de marido a 137 anos de prisão
Consta do processo que os crimes ocorreram em 12 de dezembro de 2018.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:30
Mulher que não comprovou dependência econômica do ex-marido tem pensão por morte negada
Ao avaliar o caso, o colegiado ainda considerou o fato de que ela recebe aposentadoria e possui renda própria para seu sustento.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 09:59
Mantido júri que condenou mulher que dopou e matou o marido
Calmantes foram misturados ao café da vítima.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2022 - 11:05
Minha sogra doou um imóvel ao meu marido. A metade desse imóvel me pertence?

Na comunhão parcial se a doação for em favor do casal (e não a somente um deles) haverá meação.

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