Home- busca: lei de direitos autorais
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 10:16
Ainda são necessárias certidões para a lavratura de Atos Notariais (Escritura de Compra e Venda, Inventário e Usucapião Extrajudiciais)?
Considerando a Lei 13.097/2015 ainda são necessárias as certidões para lavratura de Atos Notariais?
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Militares inativos. Contribuição. Lei n.º 3.675/60. Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03.
O instituto da pensão por morte tem íntima relação com os militares. Basicamente, surgiu para amenizar os efeitos socioeconômicos das guerras sobre as famílias daqueles que combatiam.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Negativa de vigência ao art. 2º, § 1º, da Lei 8.072/90 (antiga redação).
Divergência jurisprudencial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Direito processual civil. Intervenção anódina da União. Art. 5º da Lei nº 9.469/97.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 13:04
Pensão para viúva de juiz classista é concedida de acordo com lei vigente na época da morte do marido
Seu pedido tomou como base, porém, a legislação em vigor na época da aposentadoria deste, a Lei
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Maio de 2017 - 12:27
Passageiro que teve voo alterado por mau tempo não tem direito a indenizações
viagem aérea, não se verificando defeito na prestação do serviço ou fato capaz de gerar dano aos direitos da personalidade do recorrente.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Brasil sem homofobia?
. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:50
Ex-vereador de Alcântara é condenado por improbidade administrativa
O ex-vereador, que teve também os direitos políticos suspensos, foi condenado inicialmente pelo
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 11:27
Empresa jornalística deve indenizar repórter fotográfico por violação de direito autoral
As fotos eram publicadas sem créditos e vendidas a outros veículos.
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:09
Modelo de petição de incidente para a turma de uniformização nacional.
Pedido de uniformização de interpretação de lei federal com base em divergência jurisprudencial.
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2018 - 12:18
Primeiras impressões sobre o Crime de Importunação Sexual e alterações da Lei 13.718/18
O presente artigo discorre sobre o novo crime de "Importunação Sexual" e alterações da Lei 13.718/18.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:32
Relações Internacionais & Direito Internacional
Depois da Segunda Grande Guerra Mundial, os acordos internacionais de direitos humanos têm criado
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:10
A execução da pena e a prisão domiciliar
Mais uma vez, errou o Supremo Tribunal Federal, ao fazer tabula rasa dos direitos e garantias
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 12:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação civil pública. FIES. Acesso ao financiamento para o estudante de ensino superior matriculado em cursos superiores com avaliação positiva.
Pedido de inconstitucionalidade incidenter tantum do art. 1º da lei 10.260/2001. Razoabilidade. Descabimento.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:45
Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil
Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:30
Lei das domésticas entra em vigor na próxima quinta e multa quem não assinar carteira de trabalhador
Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 16:48
Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais
Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil
